Continuidade das defesas modalidade Online - PPgMS Recomendações da PROPPG

À Comunidade Acadêmica do PPGMS

A Pro-Reitoria de Pesquisa comunica o fluxo das defesas excepcionais e estritamente online, seguindo os procedimentos abaixo:

Instruções para a solicitação de defesas de tese ou dissertação em caráter excepcional no período da pandemia O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, reunido em 18 de março de 2020, decidiu pela suspensão, por tempo indeterminado, de todas as atividades acadêmicas e administrativas na UFBA, ressalvadas aquelas consideradas essenciais.

Tal decisão foi promulgada na Portaria n o . 103/2020 da UFBA; a qual, em seu Art. 1 o . arrola as mencionadas atividades essenciais. Em sendo assim e considerando os danos à instituição, como processos judiciais e demais prejuízos aos seus estudantes e Programas de Pós-Graduação, a PROPPG encaminha o procedimento a ser seguido pelos Colegiados para submissão das solicitações de defesas, em nível de mestrado ou doutorado, que tenham caráter excepcional e que, por conseguinte, justifiquem a necessidade de se realizarem no período da pandemia; salientando que, em tal situação, as defesas deverão ocorrer de forma estritamente remota.

Todas as solicitações deverão ser encaminhadas à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e serão analisadas, e respondidas em período de 48 horas após o recebimento. As solicitações devem ser enviadas por via digital à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (pelo e-mail propg@ufba.br) constando dos seguintes documentos:

1- Ofício do Coordenador para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação registrando a excepcionalidade que justifica a defesa em caráter emergencial;

2- Ofício para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, assinado pelo coordenador do Programa e pelo orientador do estudante, declarando que o estudante cumpriu todos os requisitos necessários para que a defesa do trabalho de conclusão de curso possa ocorrer;

3- Ofício do coordenador declarando que a composição da banca examinadora foi aprovada pelo Colegiado do curso e destacando quais os participantes estarão presentes e aqueles que a acompanharão remotamente;

4- Ficha de solicitação preenchida e assinada pelo coordenador, orientador e estudante. (Ficha em anexo) Após eventual autorização, o orientador deverá encaminhar à PROPPG o comprovante de registro do trabalho de conclusão de curso (TCC) no SIGAA e a defesa poderá ocorrer a partir de 48 horas após essa autorização.

Vale acrescentar que estarão asseguradas todas as defesas que não se enquadrem no caráter de excepcionalidade para realização em momento oportuno, pois que os trabalhos de conclusão de curso que não tenham a urgência de defesas neste período emergencial estão amparados na Portaria CAPES no . 36/2020, a qual dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Esta Portaria da CAPES foi estabelecida em resposta à interpelação feita pela ANDIFES a essa agência de fomento.